Propostas que possam beneficiar Municípios da região de fronteira estiveram em destaque durante a realização de uma arena técnica na manhã desta quarta-feira, 20 de maio, na programação paralela da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O acordo entre o Mercosul e a União Europeia e o Decreto 12.948/2026 estiveram entre os destaques do espaço, que contou com convidados do Uruguai e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Na ocasião, foi destacada pelo consultor da CNM Zulmir Rasch uma proposta elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O documento contém várias ações de integração e implementação nas cidades gêmeas de fronteira em sintonia com o Acordo sobre Localidades entre os Estados Partes do Mercosul, promulgado por meio do Decreto 12.948/2026. A matéria prevê a promoção de desenvolvimento econômico, social, científico, tecnológico e cultural das populações, bem como o aprofundamento da interação.
O subchefe da Divisão Argentina, Uruguai e Chile e representante do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Daniel Ribeiro, explicou que o acordo pretende melhorar a qualidade de vida das populações de fronteira; facilitar a circulação e a integração; bem como promover soluções coordenadas entre os países.
Senador no Uruguai, Sergio Botana explicou aos participantes pontos do Decreto 12.953/2026, que trata do Acordo Provisório de Comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Em vigor desde 1º de maio, o tratado prevê inicialmente a eliminação de 95% das tarifas dos produtos da União Europeia e de 91% do Mercosul. O texto terá aplicação definitiva a partir da ratificação por todos os parlamentos europeus.
Para o Brasil, a perspectiva de impacto de tarifa zero para 43% das vendas do Rio Grande do Sul poderá beneficiar os Municípios brasileiros com a eliminação de taxas para produtos como frutas e produtos agrícolas. Já carnes e etanol terão cotas de importação. A arena contou ainda com a participação de vários gestores de Municípios fronteiriços. A programação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai até a próxima quinta-feira, 21 de maio.
Por: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias
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